Uma pequena seção do “Ensaio” de Locke

UM ENSAIO SOBRE A VERDADEIRA EXTENSÃO ORIGINAL E O FIM DO GOVERNO CIVIL

(trechos)

Do Estado da Natureza

Para entender o direito de poder político, e derivá-lo de seu original, devemos considerar em que estado todos os homens estão naturalmente, e isto é, um estado de perfeita liberdade para o exercício de suas ações, e dispor de seus bens e pessoas, como acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença, ou dependendo da vontade de qualquer outro homem.
Um estado também de igualdade em que todo o poder e jurisdição é recíproco, ninguém tendo mais do que another▪ não havendo nada mais evidente, do que criaturas da mesma espécie e posição, promissamente nascidas para todas as mesmas vantagens da natureza, e o uso dos mesmos defeitos, Também devem ser iguais uns aos outros, sem subordinação ou sujeição, a menos que o senhor e o mestre de todos eles, por qualquer declaração manifesta de sua vontade, se coloquem uns acima dos outros, e lhe confiram, por uma nomeação evidente e clara, um direito indubitável ao domínio e à soberania.
Esta igualdade dos homens por natureza, o judicioso Hooker considera tão evidente em si mesmo, e além de qualquer questão, que faz dela o fundamento daquela obrigação de amor mútuo entre os homens, sobre o qual ele constrói os deveres que eles devem uns aos outros, e de onde ele deriva as grandes máximas de justiça e caridade.
(…)
Mas afirmo, além disso, que todos os homens estão naturalmente nesse estado, e assim permanecem, até que, com seu próprio consentimento, se tornem membros de alguma sociedade política; e duvido que não na seqüência deste discurso, para deixá-lo bem claro.

Do Estado de Guerra

O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição: e, portanto, declarar por palavra ou ação, não um projeto apaixonado e precipitado, mas um projeto sedado sobre a vida de outro homem, coloca-o em estado de guerra com ele contra quem declarou tal intenção, e assim expôs sua vida ao poder do outro para ser tirado por ele, ou qualquer um que se junte a ele em sua defesa, e abraça sua disputa; sendo razoável e justo, eu deveria ter o direito de destruir aquilo que me ameaça com destruição: pois, pela lei fundamental da natureza, o homem deve ser preservado tanto quanto possível, quando a-l não pode ser preservado, a segurança do in-nocente deve ser pré-disposta: e pode-se destruir um homem que faz guerra contra ele, ou descobriu uma e-mity para seu ser, pela mesma razão que ele pode matar um lobo ou um leão; porque tais homens não estão sob os laços da lei comum da razão, não têm outra regra, mas a da força e da violência, e assim podem ser tratados como animais de rapina, essas criaturas perigosas e nocivas, que certamente o destruirão sempre que ele cair em seu poder.
E assim é, aquele que tenta colocar outro homem em seu poder absoluto, coloca-se assim em estado de guerra com ele; sendo que não deve ser entendido como uma declaração de desígnio sobre sua vida: pois tenho razões para concluir, que aquele que me colocaria em seu poder sem meu consentimento, me usaria como quisesse quando me tivesse levado até lá, e me destruiria também quando tivesse vontade de fazê-lo; pois nenhum corpo pode desejar ter-me em seu poder absoluto, a menos que seja para me obrigar à força àquilo que é contra o direito de minha liberdade, i. e. fazer de mim um escravo. Estar livre de tal força é a única segurança de minha preservação; e a razão me obriga a olhar para ele, como um inimigo à minha preservação, que tiraria aquela liberdade que é a cerca a ela; de modo que aquele que faz uma tentativa de escravizar me▪ se coloca assim em um estado de guerra comigo. Aquele que, no estado de natureza, tiraria a liberdade que pertence a qualquer um naquele estado, deve necessariamente ter um projeto para tirar tudo mais, sendo essa liberdade a base de todo o resto como ele que, no estado da sociedade, tiraria a liberdade pertencente àqueles daquela sociedade ou riqueza comum, deve ser suposto projetar para levar deles tudo o mais e assim busca um estado de guerra.

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